I am not

I am not
quotation

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

a propósito de "direitos de autor"

Penso que para fins estritamente científicos/pedagógicos e não comerciais, comprováveis, o patrimómio público (isto é, já publicado ou publicitado em qualquer suporte, o que inclui provas académicas defendidas publicamente) deveria ser retirado da lógica da mercadoria e desde que o autor e a fonte fossem citados, esse património deveria ser público, isto é, disponível e gratuito. Repito: sempre com respeito pelos direitos do autor, que não implicam necessariamente dinheiro, mas direitos morais pelo seu trabalho (impossibilidade absoluta da desonestidade do plágio, de roubo ou utilização danosa do produto do trabalho alheio, etc., etc.) Sobre isto – copyright e copyleft – há toda uma reflexão a fazer. Sem dúvida que qualquer utilização de material produzido por outrém tem de ter a autorização do autor, isso é o mínimo exigível. Dou um exemplo. Tenho este blogue onde publico em primeira mão reflexões, imagens ou material literário meus, que posso querer destinar, reformulados ou não, a publicação ulterior em suporte papel. Não gostaria que alguém se apropriasse deles sem primeiro me pedir autorização, nomeadamente para utilizar em publicações, e mesmo indicando a fonte. Mas, em geral, nessas condições de transparência e honestidade, dou sempre autorização, como gosto que outros ma dêem a mim. Dá-me até prazer ver que os outros se interessam pelo que faço e o reproduzem nos seus blogues, artigos, ou livros, se for caso disso. O mercado não é tudo e as antigamente chamadas “obras do espírito” não podem sujeitar-se às regras correntes de "economia" que, como se vê pelo mundo actual, são objecto de muita controvérsia e de pontos de vista muito diversificados. Os direitos de autor são uma coisa, os seus direitos morais e o respeito pelo seu trabalho; a transformação deste em mercadoria vendável é outra.
O mundo não pára. A mercantilização geral não é o fim da história. Aliás, não há fim da história, como não há origem. Mas nós vivemos na circunstalialidade do espaço/tempo, encapsulados na temporalidade e contingência, e devemos estar abertos ao futuro, sem que isso queira dizer atropelar o ser humano nos seus direitos: direitos de quem produz e coloca o seu produto no espaço público, sendo útil. Direitos de quem reproduz, e assim modifica, e aumenta a valia do já produzido. Património e criação devem harmonizar-se...pelo menos como constante horizonte de utopia, no sentido mobilizador desta palavra.



Sem comentários: