Fonte: http://www.correiodamanha.pt/noticia.
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“2007-09-20
Estudo dos fundos de pensões
Reformas baixam de novo
As pensões de reforma têm de diminuir substancialmente durante os próximos anos. A conclusão é de um estudo realizado pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), que considera que as novas regras da Segurança Social (que entraram em vigor no dia 1 de Junho) não asseguram a sustentabilidade do sistema de previdência a longo prazo.
Os responsáveis da APFIPP consideram que o Executivo terá de descer o valor das reformas já em 2009 para permitir o equilíbrio financeiro do sistema. Segundo o estudo ontem revelado, as alterações aos cálculos das reformas efectuadas ao longo dos últimos vinte anos fizeram com que a taxa de substituição do salário por reforma caísse dos 81 por cento, em 1987, para os 44 por cento, em 2008.
A APFIPP defende que a solução para a o futuro da Segurança Social passa pela adopção de um sistema misto (repartição e capitalização) assente em três pilares: o primeiro (que seria integralmente suportado pelo Estado) garantia uma pensão até dois salários mínimos. O segundo, entre dois e dez salários mínimos, onde 50 por cento das contribuições seria entregue ao Estado e a outra metade (de contribuição obrigatória) aos privados. Neste segundo pilar a grande novidade é a criação pelo Estado de “contas nacionais” em nome dos cidadãos, para que estes saibam onde está o seu dinheiro. Trata-se de um sistema já utilizado em vários países europeus.
O terceiro pilar, para remunerações acima dos dez salários mínimos, seria constituído por um sistema facultativo, com uma poupança voluntária incentivada por benefícios fiscais.
O estudo da APFIPP foi realizado em colaboração com a equipa de Carlos Pereira da Silva, presidente do Centro de Investigação sobre Economia Financeira do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
SIMULADOR DE PENSÕES NA NET EM 2008
O primeiro-ministro anunciou ontem – no âmbito de uma visita à sede do Instituto de Informática da Segurança Social, no Tagus Park, Oeiras – que a partir de Janeiro de 2008 os cidadãos vão poder calcular as pensões que irão auferir no futuro com base no histórico das respectivas contribuições, desde 1980, e numa estimativa das remunerações futuras.
“Temos uma Segurança Social credível, com sustentação, moderna e transparente”, considerou José Sócrates sobre um sistema de simulação que não é novo a nível nacional, dado que tem vindo a ser implementado por várias instituições bancárias privadas desde há um ano.
VIEIRA DA SILVA DESDRAMATIZA
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, disse ao CM, em reacção ao estudo ontem apresentado pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, que pode “garantir que em 2009 não haverá necessidade de remexer” no sistema da Segurança Social.
“A reforma é apontada por vários estudos, nomeadamente da OCDE, como estrutural”, sublinhou Vieira da Silva, desdramatizando as conclusões da APFIPP. “Essa é uma discussão interminável. Em todos os momentos haverá vozes a dizer que a reforma não é sustentável. Aceito isso, faz parte das regras”, concluiu. “
Os responsáveis da APFIPP consideram que o Executivo terá de descer o valor das reformas já em 2009 para permitir o equilíbrio financeiro do sistema. Segundo o estudo ontem revelado, as alterações aos cálculos das reformas efectuadas ao longo dos últimos vinte anos fizeram com que a taxa de substituição do salário por reforma caísse dos 81 por cento, em 1987, para os 44 por cento, em 2008.
A APFIPP defende que a solução para a o futuro da Segurança Social passa pela adopção de um sistema misto (repartição e capitalização) assente em três pilares: o primeiro (que seria integralmente suportado pelo Estado) garantia uma pensão até dois salários mínimos. O segundo, entre dois e dez salários mínimos, onde 50 por cento das contribuições seria entregue ao Estado e a outra metade (de contribuição obrigatória) aos privados. Neste segundo pilar a grande novidade é a criação pelo Estado de “contas nacionais” em nome dos cidadãos, para que estes saibam onde está o seu dinheiro. Trata-se de um sistema já utilizado em vários países europeus.
O terceiro pilar, para remunerações acima dos dez salários mínimos, seria constituído por um sistema facultativo, com uma poupança voluntária incentivada por benefícios fiscais.
O estudo da APFIPP foi realizado em colaboração com a equipa de Carlos Pereira da Silva, presidente do Centro de Investigação sobre Economia Financeira do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
SIMULADOR DE PENSÕES NA NET EM 2008
O primeiro-ministro anunciou ontem – no âmbito de uma visita à sede do Instituto de Informática da Segurança Social, no Tagus Park, Oeiras – que a partir de Janeiro de 2008 os cidadãos vão poder calcular as pensões que irão auferir no futuro com base no histórico das respectivas contribuições, desde 1980, e numa estimativa das remunerações futuras.
“Temos uma Segurança Social credível, com sustentação, moderna e transparente”, considerou José Sócrates sobre um sistema de simulação que não é novo a nível nacional, dado que tem vindo a ser implementado por várias instituições bancárias privadas desde há um ano.
VIEIRA DA SILVA DESDRAMATIZA
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, disse ao CM, em reacção ao estudo ontem apresentado pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, que pode “garantir que em 2009 não haverá necessidade de remexer” no sistema da Segurança Social.
“A reforma é apontada por vários estudos, nomeadamente da OCDE, como estrutural”, sublinhou Vieira da Silva, desdramatizando as conclusões da APFIPP. “Essa é uma discussão interminável. Em todos os momentos haverá vozes a dizer que a reforma não é sustentável. Aceito isso, faz parte das regras”, concluiu. “
4 comentários:
Sobre este assunto sugiro o estudo de Eugénio Rosa publicado aqui:
http://resistir.info/e_rosa/seg_social_dl_187_2007.html
Enquanto que quem já estiver perto da idade de reforma será pouco afectado para a geração dos 30 anos, a quem faltam ainda 30-40 anos de carreira contributiva esta nova fórmula de cálculo será devastadora porque implicará reduções de pensões de cerca menos 35%. Para os jovens que ainda vão entrar na vida activa, quando chegarem aos 70 anos poderão contar com uma pensão cerca de 50% inferior aos que se vão reformar hoje.
Simultaneamente as comparticipações do Serviço Nacional de Saúde estão a ser drasticamente reduzidas.
É fácil imaginar a situação social em Portugal daqui a 30/40 anos.
A pergunta a que ninguém quer responder é: há 30 anos atrás Portugal tinha muito menos recursos e conseguiu criar o Serviço Nacional de Saúde e as pensões de reforma. Hoje, apesar de se produzir mais riqueza do que há 3 décadas atrás, descobrem que não há recursos para as políticas socias. E no entanto a produtividade per capita é muito maior do que há 30 anos. Ou seja quanto mais o individuo trabalha mais pobre fica. Curioso paradoxo.
Mas a pergunta a que ninguém quer
Há 30 anos estavam os cofres do erário recheados com a poupança do "sovina" de má memória...
Caro anónimo: Essa dos "cofres recheados" é um mito urbano do século XX. Não tem nada a ver com o assunto, uma vez que desde 1975 até 2005 não foram as célebres "barras de ouro" que criaram a segurança social. Foi o trabalho e os descontos dos trabalhadores portugueses e que alguns governos utilizaram mal ao longo destes últimos anos.
Mas a resposta, ou pelo menos parte dela,é que as condições pol´ticas, sociais e geo-estratégicas eram muito diferentes de hoje.
Um dos factores deste problema, reside no facto de só se começar a descontar para a Segurança Social, por volta dos vinte, vinte e cinco anos e até com mais idade.
Eu comecei aos catorze como muitos milhares de trabalhadores beneficiários da SS.
Quando chegamos à idade em que hoge se começa a descontar, com o 12º ano ou com mais formação, nós já tinhamos 15 de contribuições.
E depois há toda uma série de ajudas e comparticipações para sustentar todos quantos por força da lei, tem que estudar até, no mínimo, ao 12º.
Qundo começarem a descontar para a SS, já vão com muito mais do que vinte anos de idade.
Enqunto eu como muitos já passamos dos cinquenta e quarenta de descontos, a vermos os benefícios e as pensões a serem reduzidos, como será para as novas gerações que até aos 60 ou 65 anos de idade, só vão descontar 30 ou 35 anos?
Faria
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